Processo 326970/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 15:20
Autuado em 25/06/2013 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5858/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5858/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5858/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:27/04/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:27/04/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/04/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:27/04/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/04/15)
Gestor ordenador das despesas IVO PIERIN JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:27/04/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:27/04/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/04/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:27/04/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/04/15)
Entidade tomadora CENTRO TECNOLOGICO DA MANDIOCA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 09:58 do Protocolo 340074/15
06/08/2014 11:24 do Protocolo 717468/14
23/07/2014 08:28 do Protocolo 673690/14
09/07/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632241/14
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11366/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11365/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11365/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11366/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5858/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3548/2015
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2885/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2098/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14261/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 11:53 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 643/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5858/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2016 -
17/09/2015 12:09 GCAML  
16/09/2015 11:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3548/2015 -
16/09/2015 10:23 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10360/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
07/08/2014 14:40 DAT Instrução nº 1880/2015 - CÓD.:
17/07/2014 10:42 DP  
15/07/2014 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2885/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 11905/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2098/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4363/2014 -
25/06/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14261/2013 -

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